Processo minerário
896.022/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2019 e 02/07/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo, Superintendência de Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 186/2021 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2021, de 1 DE JULHO DE 2021
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- Seção 1
Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°6399/2021-SEFAM-ANM/ES
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 107
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despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83
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