Processo minerário

890.202/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 270/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 486/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 38, DOU de 12/04/2013

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3. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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4. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 107

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5. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52

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6. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/04/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 38, DE 10 DE ABRIL DE 2013

   • Concessão de Lavra
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9. 15/08/2011 Seção 1

   Página 135 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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