Processo minerário

896.026/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 522/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not. Adm. 01/2018 - R$ 1.684,65

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2018 - R$ 1.527,30

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3. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 160/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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