Processo minerário

890.361/1984

21 publicações no Diário Oficial da União entre 26/11/2010 e 30/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 12/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/12/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 27/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 10/12/2013 Seção 1

   Alvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011- — página do DOU de 10/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 30/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 19/12/2014 Seção 1

    Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 15/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 24/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 30/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 08/08/2016 Seção 1

    requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 19/09/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/09/2016

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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17. 26/10/2016 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/10/2016

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    • Guia de Utilização

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18. 09/06/2017 Seção 1

    Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 — página do DOU de 09/06/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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19. 11/09/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.045, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 11/09/2018

    • Concessão de Lavra

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20. 17/03/2020 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 17/03/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 30/12/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.677, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 30/12/2020

    • Concessão de Lavra

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