Processo minerário
896.133/2011
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/10/2011 e 19/02/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°951/2021/SEFAM-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 09.622.610/0001-00- Registro de Licença n°001/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
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- Seção 1
Relação nº 106/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em Indeterminado.
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- Seção 1
Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
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Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°1881/2014-DNPM/ES.
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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