Processo minerário

896.034/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/11/2014 Seção 1

   Relação nº 190/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.253/2014 - R$ 1.513,68

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3. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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7. 08/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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