Processo minerário

896.588/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2013 e 06/11/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 6231- — página do DOU de 03/07/2013

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 26/03/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 07/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 27/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 06/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 06/11/2014

   • Concessão de Lavra

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