Processo minerário
896.125/2011
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria de Lavra nº 875/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉR- — página do DOU de 22/08/2011
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ALVARÁ N°18149/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-ALVA- — página do DOU de 04/11/2011
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Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 26/03/2014
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Página do DOU de 07/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 06/11/2014
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