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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.034/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2020 e 25/04/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 215/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2952/22

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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