Processo minerário

896.121/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1895/2024 dou de 24/12/2024 - 48076.996329/2024-98

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1893/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996328/2024-43

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1895/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996329/2024-98

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3. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1893/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996328/2024-43

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 546/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2951/22

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6. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 808

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