Processo minerário

896.037/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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2. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°830/2016 - DNPM/ES.

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3. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 24/09/2015

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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4. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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