Processo minerário

896.665/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°966/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36994/2025/SERFIS-ES/ANM

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7537/2021-SEFAM-ANM/ES

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 673/2021/GER-ES/SEFAM-ES

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5. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 51

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6. 25/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 104, DE 21 DE JUNHO DE 2018

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7. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 05/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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