Processo minerário

896.078/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 55

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3. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°2321/2016 DNPM/ES

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4. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°832/2016 - DNPM/ES. Fase de Disponibilidade

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5. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

     Publicado DOU de 29/07/2015

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 29/07/2015

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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6. 29/07/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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