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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.045/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2023 e 31/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°41506/2026/SERFIS-ES/ANM

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  2. Seção 1

    Alvará nº 4.439, de 20 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 7405103).

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