Processo minerário

896.258/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     Alvará N°7647/2021Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega provimento a defesa apresentada

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42582/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1954/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996386/2024-77

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Alvará nº 7.647, de 6 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3076371)

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   • Alvará de Pesquisa
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