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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 129/2015

Seção
1
Data
Edição
186
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    896.049/2014 — COMERCIAL DA ILHA LTDA ME

    Cessionário:DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPPCPF ou CNPJ 13.287.934/0001-06- Alvará n°6620/2014

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 129/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.084/2007-AMERICO BUSATO

896.582/2011-GILBERTO REIS DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.494/2013-GUSTAVO CHECON SABADINE-OF. N°2456/2015-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.422/2007-DINELSON DA SILVA STOHEL- Cessionário:B&L TRANSPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001-64- Alvará n°7042/2007

896.552/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.978/0001-50- Alvará n°12285/2009

896.523/2013-RCM MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-03- Alvará n°13526/2013

896.049/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME- Cessionário:DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPPCPF ou CNPJ 13.287.934/0001-06- Alvará n°6620/2014

896.089/2014-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- Cessionário:JEAN CARLOS MARCHETTI- CPF ou CNPJ 005.296.707-71- Alvará n°6644/2014

896.139/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54- Alvará n°6655/2014

896.227/2014-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°7365/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.558/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA

896.611/2013-MAURO DANIEL DEORCE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2351/2015-DNPM/ES.

896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°2404/2015-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Alvará n°2283/1990 - Cessionario:896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.760.993/0001-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°2405/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2336/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.444/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

896.445/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 63

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