Processo minerário

896.393/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     OF. N°39371/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

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2. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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4. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42927/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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6. 15/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 73

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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