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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.397/2001

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/03/2022 e 11/11/2026. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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  4. Seção 1

    Relação nº 86/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  5. Seção 1

    Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

    • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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