Processo minerário

896.052/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.181/2016 - R$ 2.282,49

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2. 29/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°603/2015

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3. 20/11/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°603/2015

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4. 27/09/2013 Seção 1

   Página 73 do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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