Processo minerário

896.123/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°607/2015

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2. 20/11/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°607/2015

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3. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.100/2014 - R$ 2.449,40

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4. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 72/14

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6. 27/09/2013 Seção 1

   Página 73 do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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