Processo minerário
896.064/2008
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2013 e 07/07/2016. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.197/2016 R$ 1.904,73
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- Seção 1
Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°604/2015
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- Seção 1
Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°604/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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