Processo minerário

896.074/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retificação de despacho

     CERAMICA CEMIL LTDA - Publicado DOU de 27/10/2020, Relação n° 31/2020, Seção 1, pág. 206- Onde lê-se "OF. N°449/2020/SEFAM-ES/GER-ES", leia-se "Ofício nº 381/2020/SEFAM-ES/GER-ES".

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2. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 141

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3. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 104

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4. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 157

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5. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°274/2017-DNPM/ES

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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6. 16/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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9. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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