Processo minerário

890.473/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2011 e 16/10/2017. Estado: Espírito Santo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.

16/10/2017 Seção 1

Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)
  
  AI N° 129/2015
- Aceita defesa apresentada (475)
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/07/2015 Seção 1

Página 53 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/03/2015 Seção 1

Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/02/2014 Seção 1

Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
  
  AI N° 0109/2014 DNPM/ES A 0111/2014 DNPM/ES
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°0259/2014 DNPM/ES
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/11/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 890.473/1986

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.