Processo minerário

896.132/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 158/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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2. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     ANDRADE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/04/2015, Relação n° 48/2015, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "Reserva medida: 318.986 toneladas ", Reserva indicada: 300.371 toneladas". Leia-se:"Reserva medida:122.524 m3(339.196 t) e Reserva indicada: 115.766 m3(320.439 t). VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente

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3. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°144/2020/SEFAM - ES/GER - ES

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°741/2011-DNPM/ES

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5. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 15/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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7. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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9. 14/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 110

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14. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 118

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