Processo minerário

896.082/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-Água mineral-DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES

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2. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o pedido de reconsideração protocolado em face da decisão que não aprovou o RFP por intempestividade. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28368/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11195/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 08/11/2018 Seção 1

   Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 131

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6. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

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7. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 214

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8. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 198

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9. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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