Processo minerário

896.247/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40576/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5595/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17889/2022-SEREM-ANM/ES

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3453/2022

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6. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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8. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

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9. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

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10. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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