Processo minerário

896.415/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)

     OF. N°1.810/2018-DNPM/ES

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2. 08/11/2018 Seção 1

   Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

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4. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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5. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

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6. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

     Publicado DOU de 15/10/2014 RELAÇÃO Nº 174/2014.

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7. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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