Processo minerário

896.085/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/01/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 06/11/2014 Seção 1

   Relação nº 189/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 10/09/2014 Seção 1

   Relação nº 157/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 566/14

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5. 17/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

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