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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.094/2014

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/07/2014 e 06/04/2016. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.

  1. Seção 1

    Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MMM MEGA MINA MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.588.015/0001-52- Alvará n°6624/2014

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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