Processo minerário

896.097/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 462/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.48/2022 - R$ 104,05

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2. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°308/2018-SR/DNPM/ES.

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3. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°308/2018

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4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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5. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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7. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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