Processo minerário

896.221/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°321/2018

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2. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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3. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 247

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5. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 83/18

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6. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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