Processo minerário

896.179/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 556/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.206/2021 - R$ 64,31

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2. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°313/2018

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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4. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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