Processo minerário

896.103/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°4016/2020/GER - ES/SEREM - ES

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2. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 25/11/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2821/2015-DNPM/ES

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