Processo minerário

896.092/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108

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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

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3. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0423/2016 SR/DNPM/ES.

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5. 25/11/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31- Alvará n°5614/2003

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6. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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