Processo minerário

896.106/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.47/2025 - R$ 273,75

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°1357/2020 - ANM/ES - DOU de 17/03/2020

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3. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52

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4. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9106/2017

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6. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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