Processo minerário

896.138/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°413/2007 - Cessionário: PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 11 . 4 1 9 . 0 2 9 / 0 0 0 1 - 2 9

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3. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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5. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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