Processo minerário

896.109/1999

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/03/2010 e 30/01/2012.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 10/03/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 10/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 24/01/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 18/02/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: — página do DOU de 18/02/2011

   • Alvará de Pesquisa

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5. 30/01/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 30/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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