Processo minerário
896.751/2008
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°12.211/2005 — página do DOU de 26/01/2010
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Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 06/12/2010 — Seção 1
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: — página do DOU de 18/02/2011
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 05/04/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 28/05/2013
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Resolução ANEEL — página do DOU de 29/07/2013
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SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 13/09/2013
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