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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

804.929/1976

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Resumo

30 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2010 e 16/05/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: 20º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°22192/2023/SEFIS-ES/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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  4. Seção 1

    Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°23154-2021-SEFAM-ANM/ES

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 20 L, sem gás- LINHARES/ES

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte Santa Helena,marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 20 L,sem gás e Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 5 L, 1500 mL e 500 mL todos sem gás.- LINHARES/ES

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  5. Seção 1

    Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°14608/2021-SEFAM-ANM/ES

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  6. Seção 1

    Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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  10. Seção 1

    Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 64

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 183

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  13. Seção 1

    Página 92 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 50

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 147

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  30. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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