Processo minerário
896.109/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2018 e 05/01/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência no Espírito Santo, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°38022/2021-SEREM-ANM/ES
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- Seção 1
Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°3665/2021-SEREM-ANM/ES
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 214
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