Processo minerário

815.217/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 16/09/2015

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2. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 31,93 ha para 15,00 ha-Saibro-Rodeio/SC

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3. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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4. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 182/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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7. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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