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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.114/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2017 e 13/04/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  2. Seção 1

    Relação nº 261/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ N°7910/2017-Destacado do DNPM

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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