Processo minerário

896.119/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°6574/2021/SEREM-ES/ANM

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2. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 30/10/2017 Seção 1

   Relação nº 261/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°10708/2016-Vencimento em 28/09/2019

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° Nº 10.708 Publicado DOU de Publicado D.O.U. de 28/09/2016- - Onde se lê:''''... numa área de 992,29 ha, leia-se;''''... numa área de 953,44 ha...''''.

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4. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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5. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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