Processo minerário
896.041/2017
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2017 e 01/03/2019. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 51
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DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 49
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DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 148
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 64
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Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 81/18
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 197
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68
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