Processo minerário

896.115/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 24/08/2002, em face da perda de objeto em decorrência do RFP ter sido negado em 27/01/2014. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1237/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/08/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°1465/2009 - FISC/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)