Processo minerário

896.578/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 129/18

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3. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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4. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.969/2016-DNPM/ES

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5. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1347/2016-DNPM/ES.

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6. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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