Processo minerário

896.117/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/11/2019 e 26/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/10/2020 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 16/10/2020

   • Concessão de Lavra

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3. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.403, DE 18 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 20/05/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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