Processo minerário

896.579/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 324/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): MUNIZ FREIRE/ES

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   • Portaria de Lavra
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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24004/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°Ofício nº 30205/2024/SEOUT-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 30205/2024/SEOUT-ES/ANM

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4. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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5. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4020/2023/SEOUT-ES/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 40

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7. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 48

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8. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/03/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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