Processo minerário

896.493/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°57527/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22577/2026/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2052/2026/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33179/2025/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2021, de 2 DE MARÇO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)