Processo minerário

896.127/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     OF. N°46396/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°065/2016 SR/DNPM/ES.

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°14.879/2008

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)